Última atualização: outubro de 2025

1. Identificação do responsável pelo tratamento de dados

O presente site é gerido por Vítor Manuel Martins da Silva, pessoa singular com o Número de Identificação Fiscal 196950538, que representa a Sala da Música, com sede em R. Eng. José Bastos Xavier 16, Loja 1.11, 3750-144 Águeda, Portugal.

Pode ser utilizado o e-mail geral@saladamusica.com e/ou o número de telemóvel +351 914 947 651 para o exercício de qualquer contacto.

2. Finalidade e base legal do tratamento

Os dados pessoais dos utilizadorsão recolhidos e tratados exclusivamente para finalidades legítimas relacionadas com a atividade da Sala da Música, nomeadamente:

 - Gestão de pedidos de contacto efetuados através do formulário online;
 - Comunicação com alunos, encarregados de educação e potenciais clientes;
 - Gestão de inscrições e pré-inscrições em aulas;
 - Acesso e funcionamento da plataforma de apoio ao ensino “AlunoPlay”;
 - Cumprimento de obrigações legais e fiscais.

O tratamento baseia-se no consentimento do titular dos dados, no cumprimento de obrigações legais e na execução de um contrato ou diligências pré-contratuais.

3. Dados recolhidos

 - No formulário de contacto: nome, email, telefone e conteúdo da mensagem;

 - No formulário de pré-inscrição: nome completo, NIF (para faturação), email, telefone e modalidade de aulas;

 - Na plataforma AlunoPlay: nome, email, palavra-passe e, opcionalmente, fotografia ou avatar.

4. Conservação dos dados

Os dados são conservados pelo tempo estritamente necessário à finalidade que motivou a sua recolha ou conforme exigido por lei. O acesso à plataforma AlunoPlay implica a manutenção dos dados enquanto o utilizador for aluno ativo.

5. Partilha e armazenamento

Os dados são armazenados nos servidores do WordPress (site principal) e Wix (plataforma AlunoPlay). Poderão ser partilhados com prestadores de serviços técnicos (ex.: alojamento web), exclusivamente para cumprimento das finalidades indicadas. Os dados não são transferidos para fora da União Europeia sem garantias adequadas de proteção.

6. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), o titular dos dados pode, a qualquer momento:

 - Aceder aos seus dados pessoais;

 - Solicitar a sua retificação, eliminação ou limitação do tratamento;

 - Retirar o consentimento;

 - Opor-se ao tratamento;

 - Solicitar a portabilidade dos dados.

 - O exercício destes direitos deve ser solicitado por email para geral@saladamusica.com.

7. Segurança

A Sala da Música adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação ou alteração.

8. Alterações à Política

Esta política pode ser atualizada a qualquer momento. As alterações serão publicadas neste website, com a data de revisão devidamente indicada.