Última atualização: outubro de 2025
1. Identificação e enquadramento
O presente website, acessível em www.saladamusica.com, bem como os serviços nele divulgados, são propriedade e responsabilidade de Vítor Manuel Martins da Silva, pessoa singular com o Número de Identificação Fiscal 196950538, que exerce a atividade de Professor de Música em regime independente, com atividade registada junto da Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal.
A sede e local de prestação dos serviços situa-se em R. Eng. José Bastos Xavier 16, Loja 1.11 (Centro Comercial Diana), 3750-144 Águeda, Portugal.
Pode ser utilizado o e-mail geral@saladamusica.com e/ou o número de telemóvel +351 914 947 651 para o exercício de qualquer contacto.
2. Objeto e âmbito
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website www.saladamusica.com, bem como a relação entre o prestador de serviços e os seus alunos, encarregados de educação e potenciais clientes, no contexto da prestação de serviços particulares de ensino musical sob a marca Sala da Música.
A Sala da Música não é uma instituição de ensino formal reconhecida pelo Ministério da Educação, funcionando como estrutura privada e independente dedicada à aprendizagem musical de carácter particular.
3. Serviços prestados
O Professor Vítor Manuel Martins da Silva presta serviços de formação musical e instrumental (piano, guitarra, entre outros), em regime particular, mediante inscrição prévia. As aulas decorrem presencialmente na morada indicada, podendo, em situações excecionais — como durante restrições sanitárias ou de força maior —, ser realizadas em formato online.
A plataforma digital AlunoPlay constitui um espaço de apoio à aprendizagem, de acesso exclusivo e gratuito aos alunos inscritos, destinado à partilha de materiais pedagógicos, vídeos e conteúdos educativos complementares.
4. Condições de inscrição e pagamento
A inscrição nas aulas pressupõe o acordo do aluno (ou, no caso de menores, do respetivo encarregado de educação) relativamente a estas condições.
Os pagamentos das mensalidades devem ser efetuados até ao dia 8 de cada mês, referentes ao próprio mês, exclusivamente através de um dos seguintes meios:
- Pagamento em numerário na sede da Sala da Música;
- Transferência bancária para o IBAN indicado no momento da inscrição;
- Pagamento via MB Way para o número +351914947651.
5. Período de férias e renovação de aulas
A Sala da Música observa um período de férias compreendido entre 1 e 31 de agosto de cada ano, durante o qual não são ministradas aulas nem cobradas mensalidades, sem qualquer prejuízo para os alunos ou encarregados de educação.
Após este período, ou seja, a partir de 1 de setembro, todas as aulas e horários são objeto de nova marcação e confirmação, considerando-se automaticamente sem efeito as marcações e horários do período anterior.
6. Direitos de autor e propriedade intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados no website e na plataforma AlunoPlay — incluindo textos, imagens, vídeos, partituras, gravações e outros materiais didáticos — são propriedade de Vítor Manuel Martins da Silva ou utilizados com a devida autorização.
É expressamente proibida a sua reprodução, cópia, distribuição, partilha, publicação ou utilização fora do contexto pedagógico autorizado, sem consentimento escrito do titular dos direitos.
7. Direitos de imagem
No âmbito das atividades da Sala da Música, poderão ser captadas fotografias, vídeos ou registos sonoros com a participação dos alunos. Ao aceitar as presentes condições, os alunos e/ou encarregados de educação autorizam a cedência dos respetivos direitos de imagem a Vítor Manuel Martins da Silva, a título gratuito, perpétuo e válido para utilização em Portugal, exclusivamente para fins de divulgação, promoção e marketing da Sala da Música, incluindo publicação em website, redes sociais e outros meios de comunicação.
No caso de menores de idade, esta autorização requer consentimento explícito do respetivo encarregado de educação.
8. Responsabilidade
O prestador de serviços compromete-se a assegurar uma conduta profissional adequada e o cumprimento das normas de segurança e respeito pelo aluno. Não se responsabiliza, contudo, por eventuais danos decorrentes de utilização indevida dos conteúdos disponibilizados online, nem por interrupções temporárias no acesso ao website ou à plataforma AlunoPlay.
9. Alterações e atualizações
O prestador Vítor Manuel Martins da Silva reserva-se o direito de atualizar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no website com indicação da data da última atualização.
10. Lei aplicável e foro competente
Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da sua interpretação ou execução, é competente o Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro – Juízo Local de Águeda, com expressa renúncia a qualquer outro.